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Você já ouviu falar em usucapião familiar ? Essa é uma modalidade pouco conhecida, mas extremamente importante para quem vive em...

Comprar um imóvel é um passo importante na vida de qualquer pessoa. No entanto, imprevistos podem acontecer e, em algumas situações, o...

Você sabia que é possível se tornar proprietário legal de um imóvel, mesmo sem ter escritura registrada em cartório? Esse processo é...

A união estável é uma forma legítima de constituição de família reconhecida pela legislação brasileira, especialmente quando duas pessoas...

A partilha de bens é uma das etapas mais importantes — e muitas vezes mais delicadas — no processo de separação ou divórcio. Ela define...

A pensão alimentícia é um direito essencial que visa garantir o sustento e o bem-estar de quem depende financeiramente de outra pessoa,...

O divórcio é, muitas vezes, um momento delicado e emocionalmente desafiador. Mais do que uma simples separação legal, ele envolve...